Portugal profile

Overview

Em 2018, o consumo final de energia em Portugal foi de 15,8 Mtep, 8,1% inferior ao ano 2000. O setor dos transportes foi o maior consumidor de energia, correspondendo a 39% do consumo de energia final em 2018, seguido pelo setor da indústria, com 29%, o setor dos edifícios com 17% e o setor dos serviços com 12%. Os setores da indústria e edifícios reduziram o seu consumo de energia em 20% e 10%, respetivamente, entre 2000 e 2018. No setor dos transportes conseguiu-se alcançar uma diminuição de 2%. Nesse mesmo período, o setor da agricultura, pescas e floresta, com uma participação de apenas 3%, reduziu o seu consumo de energia final em 1%. (ODYSSEE)  

O índice técnico de eficiência energética na economia (ODEX) diminuio 26% no período compreendido entre 2000 e 2018, com um decréscimo médio anual de aproximadamente, 1,7%. No mesmo período, e embora todos os setores tenham contribuído para esta melhoria, o setor residencial foi o setor com maior aumento de eficiência energética (2,7%/ano). Os setores da indústria, transportes e dos serviços seguiram uma tendência semelhante à ODEX global, com uma melhoria anual de 1,5%, 1,4% e 1,3%, respetivamente, no período compreendido entre 2000 e 2018. (ODYSSEE)  

No segundo Plano Nacional de Ação de Eficiência Energética (PNAEE), Portugal pretende, em 2020, reduzir o consumo de energia primária para 22,5 Mtep. O PNAEE abrange as seguintes áreas específicas da economia nacional: Transportes, Residencial e Serviços, Indústria, Agricultura, Estado (Administração Pública) e a área transversal de Comportamentos, incluindo programas de incentivos e financiamento. Na Administração Pública, para além do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (ECO.AP), foram estabelecidas outras metas, nomeadamente a aquisição de veículos e iluminação pública mais eficiente. Na Indústria, o Sistema de Gestão de Consumos Intensivos de Energia (SGCIE) é aplicado a todas as empresas e instalações com consumo superior a 500 tep/ano, impondo auditorias energéticas vinculativas. No que diz respeito ao setor Residencial e de Serviços, foram estabelecidos requisitos mais ambiciosos para envelopes térmicos ou sistemas técnicos (aquecimento/refrigeração/DWH/iluminação/elevadores), visando atingir nearly zero energy buildings. Nos Transportes, foram implementados programas que visam incentivar a renovação da frota de veículos rodoviários e o seu uso mais eficiente, bem como medidas direcionadas para a mobilidade urbana através de incentivos ao uso do transporte público. Adicionalmente, foi promovida a eficiência energética no setor dos Transportes através da aplicação do Regulamento de Gestão dos Consumos de Energia deste setor. As metas intermédias estimadas para 2016 foram alcançadas, com a redução do consumo energético de 1,5 Mtep (54% das metas para 2020). A versão final do Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (NECP) 2021-2030 foi aprovada e publicada a 10 de julho de 2020.

Buildings

O sector residencial em 2018 representou cerca 17% do consumo de energia (2,65 Mtep). Relativamente às necessidades de aquecimento ambiente o consumo por m2 diminuiu em 36% face a 2003, de 2,22 kep para 1,41 kep. Quanto ao consumo de energia final por habitação, exceto o aquecimento ambiente, a preparação de refeições representa a maior fatia do consumo de energia com 51%, no entanto, desde 2000 este consumo decresceu 29%. Porém, o consumo de energia final dos equipamentos elétricos e iluminação e do aquecimento de água representam 25% e 23%, respetivamente. Já o consumo de energia final relativo ao ar condicionado é marginal representando 1%. (ODYSSEE)

O consumo de energia final no setor Residencial foi 10% inferior em 2018, em comparação com o ano 2000. Tal facto deve-se, principalmente, à poupança energética (1,43 Mtep), que contribui para este decréscimo. No entanto, fatores como habitações maiores (0,35 Mtep), um maior número habitações (0,6 Mtep), outros fatores (0,2 Mtep) e o clima (0,02 Mtep) contribuíram para o aumento do consumo de energia. (ODYSSEE)  

No setor dos edifícios de serviços, o consumo de energia final por trabalhador diminuiu 2,2 % face a 2017, esta tendência decrescente acontece desde 2015. Quanto ao consumo de energia elétrica por trabalhador o consumo diminuiu 2,7 % acompanhando a tendência do consumo de energia referido anteriormente. (ODYSSEE)

O primeiro instrumento jurídico sobre códigos de edifícios para o setor Residencial que estabeleceu requisitos mínimos de energia entrou em vigor em 1991, enquanto que para os Serviços o primeiro instrumento jurídico com o objetivo de estabelecer regras para o dimensionamento de sistemas de climatização de edifícios foi implementado em 1998. Desde então, a referida legislação foi atualizada duas vezes: primeiro em 2006, com a adoção da Diretiva Europeia nº 2002/91/CE (EPBD) e, em segundo lugar, em 2013, para se adaptar à reformulação da diretiva EPBD (Diretiva nº 2010/31/UE). Nos últimos anos os novos edifícios têm vindo a aumentar o seu desempenho energético com o objetivo de atingir metas de consumo energético quase zero. A renovação de edifícios existentes apresenta um desafio importante no potencial de eficiência energética. Neste sentido, vários incentivos e esquemas de financiamento foram implementados (por exemplo, o Fundo de Eficiência Energética - FEE), financiando isolamento, janelas, sistemas de energia renovável e a aquisição de equipamentos eficientes. Em 2017, foi lançado o instrumento financeiro para a reabilitação e revitalização urbana (IFRRU 2020), que visa apoiar os investimentos em reabilitação urbana, abrangendo todo o território nacional e permitindo a implementação de soluções de eficiência energética. O PNEC 2021-2030 prevê linhas de ação com o objetivo estratégico de dar prioridade à eficiência energética.    

Transport

Em 2018, o setor dos transportes representou cerca de 39% do consumo de energia final (6,1 Mtep). O transporte rodoviário foi responsável por cerca de 94,6% desse consumo, o transporte aéreo por cerca de 3,1% e o transporte ferroviário e marítimo por cerca de 2,3% (em conjunto). Considerando o consumo de energia no transporte rodoviário, os veículos ligeiros corresponderam a 60% do consumo total de energia, enquanto o transporte de mercadorias e veículos mistos corresponde a 36%, os autocarros e os motociclos a 3% e 1%, respetivamente (ODYSSEE).

Principal tipo de transporte de passageiros continua a ser o automóvel com uma participação de 87,6% para 2018. Quanto aos transportes públicos, os autocarros e os comboios continuam a ter uma baixa representatividade no transporte de passageiros com uma percentagem de utilização de 7,3 % e 5,1%, respetivamente, em 2018. Entre 2000 e 2018 as tendências têm sido quase constantes com um ligeiro decréscimo nos automóveis de 0,73% e um ligeiro aumento nos autocarros e comboios com 0,36% e 0,38%, respetivamente. (ODYSSEE)

O transporte de mercadorias tem-se mantido constante ao longo dos anos, para o ano de 2018 o transporte rodoviário continua a ser o transporte mais utilizado com uma percentagem de 92,2% e uma ligeira redução de 0,46% entre 2000 e 2018. Enquanto, o transporte ferroviário tem pouca expressão com uma percentagem de 7,8% e um ligeiro aumento face a 2000 de 0,46%. (ODYSSEE)

Desde 2000, a procura de energia no setor dos transportes diminui-o 0,15 Mtep, apesar da economia de energia resultante dos efeitos da tecnologia (que contribuiu para diminuir o consumo em 1,6 Mtep), sendo que o principal fator responsável foi o efeito da atividade, ou seja, o aumento do tráfego em +1 Mtep, juntamente com outros efeitos não especificados (+0,5 Mtep) (ODYSSEE). No geral, o consumo de combustível no transporte rodoviário cresceu 1,3% em 2018, mais que em 2017 (+ 1,2%), atingindo 5,8 Mtep. (DGEG)

As principais medidas para melhorar a eficiência energética no setor dos Transportes estão incluídas no PNAEE 2, estando ainda em vigor até a aprovação do PNAEE 3. A tributação ecológica que se concentra na revisão do regime de tributação de veículos particulares, bem como nos incentivos para potenciar o uso do transporte público em detrimento do transporte individual, particularmente em áreas urbanas (desenvolvimento de infra-estruturas de transporte público associadas a melhores ofertas e serviços) e a aplicação do Regulamento para a Gestão da Energia no Setor dos Transportes são algumas das medidas mais bem sucedidas do PNAEE. O setor dos Transportes detém a maior contribuição do consumo de energia final em Portugal, constituindo uma área de alta prioridade a ser tratada no PNAEE. O PNEC 2021-2030 prevê linhas de ação com o objetivo estratégico de priorizar a eficiência energética.   

Industry

Em 2018 o setor da Indústria representou cerca de 29% do consumo de energia final (4,6 Mtep; 1,12 Mtep a menos que em 2000). A indústria do papel foi responsável por 31% deste consumo, com um aumento de 50% face ao ano de 2000, a indústria não-metálica e dos químicos representa 23% e 10%, respetivamente, no ano de 2018. A indústria que mais decresceu em termos de consumo final de energia face a 2000 foi a indústria não-metálica com decréscimo de 45% (DGEG, ODYSSEE).   

Dentro das indústrias de consumo intensivo de energia a indústria da produção de aço continua a ser a mais representativa, porém no ano de 2018 decresceu em 11% (1,6 tep/t) face ao ano de 2017, sendo o primeiro ano de quebra após os dois anos consecutivos de crescimento. No entanto, a indústria do cimento e papel aumentaram o seu consumo em 3% e 1%, respetivamente, apesar do ligeiro crescimento estas indústrias mantêm a sua tendência desde 2002. (ODYSSEE)

Desde 2000, os três fatores principais que contribuíram para a diminuição do consumo de energia final no setor industrial foram a poupança de energia resultantes dos efeitos da tecnologia (1,5 Mtep), a redução da atividade industrial (0,57 Mtep) e o efeito estrutural com uma redução de 0,14 Mtep. Os outros efeitos não especificados tiveram efeito inverso e resultaram num aumento do consumo de 1,17 Mtep. (ODYSSEE)

O Sistema de Gestão dos Consumo Intensivos de Energia (SGCIE), que substituiu o Regulamento anterior sobre Gestão de Consumo de Energia neste setor, estabeleceu um sistema de gestão e monitorização do consumo de energia para empresas e instalações com consumos intensivos de energia (acima de 500 tep/ano). Nos termos deste regulamento obrigatório, a definição de instalações com consumos intensivos de energia foi estendida às não PME, ampliando o âmbito do regulamento anterior.