Portugal profile

Overview

Em 2023, o consumo de energia final em Portugal foi de 15,6 Mtep, registando um aumento de 1,5% (0,2 Mtep) face ao ano anterior. No que se refere à variação relativamente a períodos anteriores, verifica-se uma redução de 1,6 Mtep, a uma taxa decrescente de 0,7% ao ano, face a 2010, e uma redução de 0,1 Mtep, correspondente a uma taxa de -0,1%/ano, entre 2019 e 2023. Em 2023, o setor dos transportes manteve-se como o maior consumidor, com 39% do consumo de energia final, registando uma subida de 1,7 pontos percentuais face a 2010, seguido pelo setor da indústria com 28% e uma redução de 4,1 pontos percentuais desde 2010, sendo o único setor que registou igualmente uma redução relativamente ao ano anterior. Seguem-se por ordem decrescente de consumo, o setor residencial com 18% do consumo final total e uma ligeira subida de 0,6 pontos percentuais face a 2010; os serviços, que representam 12% do consumo total, verificando uma subida de 1,2 pontos percentuais relativamente a 2010; e por último, o setor agrícola que representa 3% do consumo de energia final, tendo registado um ligeiro aumento de 0,5 pontos percentuais, no período 2010-2023.

O índice técnico de eficiência energética (ODEX) dos consumidores finais em Portugal melhorou 11 pontos percentuais desde 2010, correspondendo a uma subida anual a uma taxa composta de 1,1%. O setor residencial registou os maiores ganhos em eficiência energética no período, com uma melhoria de 21 pontos percentuais, equivalente a uma variação positiva de 2,4%/ano. Segue-se a indústria com um aumento de eficiência energética de 13 pontos percentuais, e uma variação positiva de 1,3%/ano. O setor dos transportes apresentou um ganho de seis pontos percentuais, o que corresponde a uma variação anual positiva de 0,6%. Por fim, o setor dos serviços registou uma melhoria de cinco pontos percentuais, equivalente a uma variação anual de 0,4%.

Em 2023, as poupanças de energia acumuladas registaram um total de 5,9 Mtep desde 2000. Verifica-se que em 2023, a indústria posiciona-se como o setor que registou maiores poupanças de energia atingindo os 2,2 Mtep, o que representa 37% das poupanças totais.

Este valor encontra-se alinhado com a tendência de descida do consumo de energia final neste setor, conforme verificado na Figura 1. Contudo, segundo as estatísticas da produção industrial de 2023 (INE), a produção industrial em Portugal, em 2023, terá diminuído 2,1%, em termos nominais, face a 2022, sendo parte da descida justificada pela estabilização de preços. Contudo, esta contração na produção pode ter contribuído para um menor consumo energético e, consequentemente, a uma maior poupança do setor.

Segue-se o setor dos transportes com poupanças de 1,9 Mtep, correspondendo a 33% do total de poupanças obtidas, seguido do setor residencial que obteve 1,7 Mtep de poupanças de energia, sendo responsável por 28% das poupanças totais. Os serviços surgem em último lugar, com poupanças de 0,1 Mtep, que correspondem a 2% do total de poupanças.

Verifica-se ter havido uma redução de 1,7 Mtep no fornecimento total de energia entre 2010 e 2023.

Os principais fatores que explicam esta diminuição relacionam-se com as variações nos fluxos de consumo e transformação do setor energético, bem como a redução dos usos não energéticos de combustíveis fósseis.

Estas variações resultam sobretudo das alterações no mix energético nacional, nomeadamente da forte diminuição da produção de eletricidade a partir de fontes fósseis e do aumento significativo da produção renovável, em particular hídrica e fotovoltaica.

No que se refere à energia final, verificou-se redução de 1,7 Mtep entre 2010 e 2023, resultante de um aumento das poupanças energéticas nos diversos setores e a uma alteração de atividade, que pode ser devida essencialmente à quebra da atividade de produção industrial. Regista-se ainda uma pequena descida devida a efeitos climáticos, que se reflete essencialmente no setor residencial e serviços (0,2 Mtep).

A transição energética de Portugal é impulsionada por três medidas-chave transversais: o Sistema Elétrico Nacional, Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o ECO.AP 2030.

O Decreto-Lei n.º 15/2022 estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional (SEN), assegurando a mudança de paradigma do SEN e a sua evolução para para um modelo descentralizado que enquadre no seu seio a produção local, as soluções de autoconsumo, a gestão ativa de redes inteligentes e que assegure a participação ativa dos consumidores nos mercados.

O PRR (2021-2026), estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 29-B/2021, orienta os fundos europeus para promover o crescimento sustentável através de reformas estruturais e investimentos. Tem como foco a melhoria da eficiência energética, a promoção de energias renováveis e a redução das emissões de GEE.

O ECO.AP 2030 estabelece que, até 2030, a Administração Pública deve reduzir 40% do consumo de energia primária, assegurar que 10% do seu consumo energético é abastecido por autoconsumo renovável e diminuir em 20% os consumos de água e de materiais face a 2019; reduzir anualmente pelo menos 1,9% do consumo total de energia final, face a 2021 e renovar, a partir de 2024, pelo menos 3% ao ano da área total dos edifícios públicos, transformando-os em edifícios de necessidades quase nulas de energia ou com emissões nulas.

Buildings

Em 2023, registou-se um consumo de energia final associado aos edifícios de 4,7 Mtep (ajustado às condições climáticas). O setor residencial foi responsável por 2,8 Mtep (59%) e os serviços por 1,9 Mtep (41%). Verificou-se, no período 2010-2019, uma ligeira tendência de redução no setor residencial na ordem dos -0,9%/ano, tendo registado uma nova subida entre 2019 e 2023, a uma variação positiva de 0,7% ao ano. Os serviços apresentaram um comportamento inverso, com uma ligeira subida no período 2010-2019 (+0,4%/ano), seguida de uma tendência de descida entre 2019 e 2023, na ordem dos -0,6%/ano.

A redução verificada pode ser atribuída a renovações de ediícios, com melhorias na eficiência energética, enquanto a mais recente tendência de ligeira subida pode dever-se a um aumento da ocupação dos edifícios e a uma alteração de comportamentos e estilos de vida, através da intensificação do uso de eletrodomésticos e de climatização, principalmente no que se refere ao aquecimento.

Em 2023, o consumo de energia no setor residencial registou um valor de 2,8 Mtep, 0,1 Mtep inferior ao valor registado em 2010. Verificou-se ainda uma ligeira redução face a 2022 (-2,5%), mas uma subida relativamente a 2019, em 0,1 Mtep. A distribuição de consumos por uso final apresenta um comportamento semelhante ao verificado nos períodos anteriores de 2010 e 2019, mas com algumas variações. Assinalam-se descidas nos consumos relativos à preparação de refeições, responsável por 34% do consumo total residencial, ao aquecimento de águas (16% do consumo total) e iluminação (2% do consumo total) e subidas registadas nos consumos devidos a climatização, modo aquecimento, que representam 27% do consumo total, e ainda ao uso de eletrodomésticos (20% do consumo total). Relativamente ao período de 2010, verifica-se um aumento em 8 pontos percentuais de contribuição da climatização, modo aquecimento e de 6,1 pontos percentuais referente ao uso de eletrodomésticos. O consumo devido à preparação de refeições verifica um decréscimo de 5,4 pontos percentuais, seguido do consumo relativo a aquecimento de águas, que regista uma dimunuição de 5,2 pontos percentuais. A iluminação verifica, face a 2010, uma redução de consumos de 4 pontos percentuais. No que se refere à climatização – ar condicionado, a variação é mais pequena, registando um aumento de meio ponto percentual.

Em 2023, o consumo de energia por m2, no setor residencial em Portugal, em modo aquecimento (ajustado às condições climáticas) foi de 2,0 kgep/m2, verificando-se uma redução de 0,2 Kgep/m2 face ao ano anterior. No entanto, verifica-se um aumento de 26% em relação a 2019 e de 52% relativamente a 2010, representando um crescimento anual à taxa de 3,3% desde 2010 e de 6,0% desde 2019.

No que se refere à distribuição de consumos dos diferentes usos por habitação, execetuando a climatização, modo aquecimento, verifica-se que o maior consumo se deve à preparação de refeições (47%), seguido do uso de eletrodomésticos e iluminação (30%). O consumo devido ao aquecimento de águas é responsável por 22% e a climatização, modo arrefecimento, 2%. Verifica-se uma tendência decrescente, desde 2010, do consumo por aquecimento de águas de -3%/ano e ainda do consumo associado à preparação de refeições que regista uma redução de 2%/ano. O consumo devido à climatização, modo arrefecimento regista uma descida de 1,4% ao ano entre 2010 e 2019 e uma subida acentuada, na ordem dos 15,9% ao ano, entre 2019 e 2023. O consumo associado ao uso de eletrodomésticos e iluminação verificou uma redução de 1,4%/ano entre 2010 e 2019, tendo invertido a tendência no período de 2019-2023, com uma subida de 3%/ano.

No geral, as tendências refletem melhorias na eficiência e alterações nas necessidades energéticas das famílias, destacando-se um maior consumo associado ao aquecimento/arrefecimento.

Em 2023 o consumo de eletricidade registou um valor de 3 575 kWh/habitação, um aumento de 5,1% face ao ano anterior. No que se refere à distribuição do consumo de eletricidade por uso final e por habitação, verifica-se que metade do consumo total se deve a usos térmicos (climatização, modo aquecimento, aquecimento de águas, preparação de refeições), seguido do uso de eletrodomésticos, com 44%. A iluminação e o ar condicionado, representam, respetivamente, 4 e 3% do consumo total de eletricidade na habitação. Até 2019, todos os usos, à exceção dos eletrodomésticos verificavam um decréscimo anual, mas a partir de 2019, a tendência é de crescimento em todos os usos, exceto a iluminação, confirmando a tendência já registada no consumo de energia final dos edifícios (figura 6). O consumo associado ao ar condicionado regista o maior aumento anual no período 2019-2023, a uma taxa crescente de 15,9%/ano, seguido do uso de eletrodomésticos com um crescimento de 3,7%/ano. Os usos térmicos registam um aumento menor, de 1,1%/ano e a iluminação apresenta uma tendência contrária de redução, na ordem dos 3,6%/ano para o período 2019-2023.

A tendência de maior consumo de eletricidade nas habitações deve-se, essencialmente, à eletrificação de consumos, confirmada pela adesão massiva ao mais recente programa de financiamento promovido pelo Fundo Ambiental, E-lar, para substituição de equipamentos a gás por elétricos mais eficientes. De referir ainda, as alterações nos estilos de vida relacionadas com uma maior posse de eletrodomésticos e maiores necessidades de arrefecimento.

Verificou-se uma redução de 0,27 Mtep do consumo de energia nas habitações, entre 2010 e 2023. Destaca-se como principal fator para esta redução, as poupanças obtidas por uma maior eficiência energética das habitações.

Entre 2010 e 2023, o consumo de energia para aquecimento nas habitações, aumentou 0,06 Mtep. O principal fator prende-se com o aumento da penetração do aquecimento central.

Em 2023, no setor dos serviços, o consumo de energia por empregado registou uma ligeira subida de 1% face a 2022, situando-se nos 0,5 tep/empregado. No entanto, verificou-se uma redução na ordem dos 1,4%/ano, relativamente a 2010 e de 1,8%/ano em relação a 2019.

Em termos de consumo de eletricidade por empregado, obteve-se o valor de 4485 kWh/empregado, verificando-se um decréscimo de 1,9% face a 2022. Quanto à evolução face aos períodos anteriores, verificou-se uma redução de 1,4%/ano e de 1,7%/ano, em relação a 2010 e 2019, respetivamente, acompanhando a tendência já assinalada relativamente ao consumo de energia.

O Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro de 2020, estabelece os requisitos aplicáveis aos edifícios para melhorar o seu desempenho energético e regulamenta o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, em conformidade com a Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios (EPBD). O Sistema de Certificação Energética visa acelerar a renovação do parque imobiliário nacional, garantindo o cumprimento dos requisitos NZEB (Edifícios de Energia Quase Nula), aumentando a eficiência energética e promovendo a integração de fontes de energia renováveis.

O Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana (IFRRU 2020) foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 84-O/2016, de 30 de dezembro, com o objetivo de reunir diferentes fontes de financiamento para apoiar a reabilitação e revitalização urbana num instrumento financeiro. O IFRRU 2020 apoia, assim, investimentos em renovação urbana em todo o território português.

Transport

Em 2023, o setor dos transportes representou 39% do consumo total de energia final (6,2 Mtep), registando um aumento de 6,3% face a 2022, mantendo-se o transporte rodoviário responsável por 95% desse consumo. No âmbito do transporte rodoviário, verificou-se face ao ano anterior um aumento de consumo em todos as modalidades, assinalando-se um maior aumento no consumo por parte dos motociclos. O consumo devido ao transporte aéreo doméstico regista um aumento de 15,1% face a 2022, representando 3% do consumo total de energia final do setor. O transporte ferroviário mantém a quota de 1%, com um aumento de 8,7% do consumo, em relação ao ano anterior. O transporte por vias navegáveis interiores registou um decréscimo de 9,8%, sendo atualmente responsável por 1% do consumo total do setor.

Em 2023, o automóvel mantém-se como o principal meio de transporte, representando 87% do tráfego interno de passageiros, registando um aumento de 4,1% face a 2022. Os transportes públicos apresentam um comportamento semelhante aos períodos anteriores, sendo 7% do tráfego imputado ao transporte rodoviário de passageiros, com um aumento de 3,5% em relação a 2022. O transporte ferroviário representa 5% do tráfego, com um aumento de 11,9% face ao ano anterior. Todos os modos de transporte mantêm a tendência de crescimento, após as quedas verificadas em 2020, causadas pela pandemia.

O tráfego global de mercadorias regista uma descida assinalável no transporte rodoviário, com uma descida de 1,9 Gtkm face a 2022 (-12%), enquanto o tráfego ferroviário regista um ligeiro aumento de 0,1 Gtkm (+3,3%). Contudo, o transporte rodoviário mantém a maior representação, sendo responsável por 86% do tráfego de mercadorias e o transporte ferroviário representa 14%.

O consumo de energia dos automóveis, por passageiro-km, regista um valor de 0,034 kep/pkm. Verifica-se uma descida gradual desde 2000, com um decréscimo anual de 1,3% desde 2010.

Desde 2010, o consumo de energia no setor dos transportes reduziu em 0,32 Mtep, passando de 6,5 para 6,2 Mtep. Esta redução é principalmente atribuída às poupanças de energia devidas a alterações tecnológicas que trouxeram maior eficiência e, ainda, a outros fatores, como o efeito da pandemia.

A Portaria n.º 228/90, de 27 de Março, aprovou o Regulamento de Gestão do Consumo de Energia para o Sector dos Transportes (RGCEST), visando a melhoria da eficiência energética neste sector. Aplica-se às empresas de transporte e às empresas com frotas próprias consumidoras intensivas de energia cujo consumo energético durante o ano anterior tenha sido superior a 500 tep (toneladas equivalentes de petróleo) e estabelece metas para a redução progressiva dos consumos específicos de energia.

Industry

Em 2023, o setor industrial representou 28% do consumo total de energia final, totalizando 4,3 Mtep. Desde 2010 assinala-se uma redução gradual de consumo na ordem dos 1,8%/ano. As indústrias de papel, pasta e impressão registam um consumo de 1,3 Mtep de energia final, representando 30% do consumo energético do setor industrial. Assinala-se neste ramo um crescimento entre 2010 e 2019, mas uma tendência de redução de consumo entre 2019 e 2023, de -1,6%/ano. A indústria de minerais não metálicos representou 24% do consumo energético industrial em 2023, mantendo a tendência de redução, a uma taxa de -3,2%/ano desde 2010. A indústria química representou 9% do total, assinalando um decréscimo face ao ano anterior e confirmando a redução desde 2010, com uma variação anual de -3,3%/ano. As indústrias siderúrgica e de metais não ferrosos contribuíram com 4% e 1%, respetivamente. A indústria siderúrgica, após assinalar um crescimento no período 2010-2019, regista um decréscimo no período 2019-2023, a uma taxa de -1,8%/ano. Verifica-se igualmente um decréscimo na indústria de metais não ferrosos face a 2022, de -4,8%. No entanto, esta indústria mantém uma variação anual positiva no período 2010-2023 de +0,9%/ano. Assinala-se ainda uma representação de 32% do consumo total de energia final por parte de outras indústrias não especificadas. O consumo nas outras indústrias apresenta uma tendência de decréscimo, com uma variação anual negativa de 2,1%/ano no período 2010-2023.

No que se refere às indústrias intensivas em energia, estas têm vindo a assinalar, desde 2000, uma tendência de redução de consumo de energia por unidade produzida. No entanto, enquanto a produção de aço bruto mantém esta tendência, registando em 2023 uma redução de 7,5% do consumo de energia por unidade de aço bruto face a 2022, a indústria de papel registou um aumento de 10,7% no mesmo período.

A redução do consumo de energia no setor industrial no período 2010-2023 foi de 1,14 Mtep, sendo atribuída principalmente à queda na atividade industrial (-0,91 Mtep), às economias de energia alcançadas por meio da adoção de tecnologias mais eficientes (-0,8 Mtep) e, ainda, à contribuição de outros fatores como mudanças estruturais dentro dos setores, ao nível dos produtos de elevada intensidade energética, que contribuíram para a redução de 0,58 Mtep.

O Sistema de Gestão de Consumos Intensivos de Energia (SGCIE), estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de abril de 2008, aplica-se a todas as empresas e instalações com um consumo anual superior a 500 tep/ano, impondo auditorias energéticas obrigatórias, com uma periodicidade de 8 anos. Os grandes consumidores de energia são obrigados a elaborar e a executar planos de racionalização do consumo de energia (PREn), estabelecendo metas para a intensidade energética e carbónica e para o consumo específico de energia, que também delineiam medidas de racionalização energética.