Overview

Em 2015 o consumo de energia final em Portugal foi de 16,6 Mtep, 6,6% inferior quando comparado ao registado em 2000. O setor dos transportes, responsável por 41,9% do consumo de energia final em 2015, é o maior consumidor seguido pelo setor dos edifícios (residencial e serviços) com uma parcela de 28,1%, ultrapassando a o setor da indústria que conta com 27,4%. De 2000 a 2015 a indústria reduziu o seu consumo de energia final em 4,4%. Em contrapartida, os transportes e os serviços viram a sua parcela aumentar +2,9% e +2,2%, respetivamente. No mesmo período, pese embora o setor residencial tenha registado um leve aumento (+0,7%), manteve uma evolução estável com uma parcela de 16%. 

Figure 1: Final energy consumption by sector (normal climate)

Source: ODYSSEE

A eficiência energética de toda a economia (ODEX) registou, no período de 2000 a 2015, uma melhoria em 28%, com uma média anual de, aproximadamente, 1,9%. No mesmo período, e apesar de todos os setores terem contribuído para esta melhoria, o setor residencial apresentou o maior ganho com 2,4%/ano, seguido pelo setor dos transportes com ganhos de 2,0%/ano, exibindo um progresso positivo em termos de eficiência energética. Os setores da indústria e dos serviços seguiram a mesma tendência do ODEX global, atingindo neste período uma melhoria anual de 1,6% e 1,5%, respetivamente. 

Figure 2: Technical Energy Efficiency Index

Source: ODYSSEE

Portugal encontra-se no 2º Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE), que pretende reduzir, até 2020, o consumo de energia primária até 22,5 Mtep. O PNAEE engloba seis áreas específicas: Transportes, Residencial, Terciário, Indústria, Estado, Agricultura e Comportamentos, em programas, impostos, incentivos e financiamento. Na administração pública, além do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (ECO.AP) foram estabelecidas outras metas no PNAEE, como a compra de veículos mais eficientes nas frotas e uma iluminação pública mais eficiente. Na indústria, o Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia aplica-se a todas as empresas e instalações com um consumo superior a 500 tep/ano, impondo auditorias energéticas vinculativas. Nos edifícios foram estabelecidos requisitos mais ambiciosos no isolamento térmico e nos sistemas técnicos (aquecimento/arrefecimento/Águas Quentes Sanitárias/iluminação/elevadores), visando atingir edifícios com necessidades energéticas quase nulas. Nos transportes foram promovidos programas destinados a encorajar a renovação dos veículos rodoviários e a sua utilização eficiente, a mobilidade urbana através do incentivo ao uso do transporte público e a eficiência energética no sistema de transporte através do Regulamento de Gestão do Consumo de Energia. As metas intermédias estimadas para 2016 foram alcançadas, com uma redução de 1,5 Mtep (63% da meta para 2020).

Table 1: Sample of cross-cutting measures

MeasuresNEEAP measuresDescriptionExpected savings, impact evaluationMore information available
Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (ECO.AP)yesPromoção de Contratos de Gestão de Eficiência Energética, visando alcançar até 2020 um nível de eficiência energética de cerca de 30% na Administração Pública.n.d.Link
Fundo de Eficiência Energética (FEE)yesConstitui um instrumento financeiro capaz de financiar os programas e as medidas previstas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) em todas as suas linhas de atuação, fundamentais para que Portugal atinja as metas estabelecidas para a melhorar a eficiência energética do País.MédioLink
Source: MURE

Buildings

No setor residencial, a cozinha tem a maior parcela do consumo de energia, 39% em 2015 mesmo tendo caído 3% comparativamente a 2000, seguida pelo aquecimento ambiente com 21%, aquecimento de água com 20% e equipamentos elétricos com 19%. De 2000 a 2015 o consumo dos equipamentos elétricos aumentou em +1,3%/ano enquanto o consumo no aquecimento ambiente diminuiu -1,5%/ano, -1,2%/ano na cozinha e -0,8%/ano no aquecimento de águas. Devido ao melhor desempenho dos equipamentos e do comportamento dos consumidores na cozinha e no aquecimento ambiente, o consumo de energia no setor residencial diminuiu cerca de -0,9%/ano. 

Figure 3: Energy consumption of space heating per m2

Source: ODYSSEE

Figure 4: Energy consumption by end-use per dwelling

Source: ODYSSEE

O consumo de energia final no setor residencial foi 14% inferior em 2015 face a 2000. Tal facto é explicado principalmente pela economia de energia (-1,35 Mtep) e por outros fatores (-0,68 Mtep). Por outro lado, fatores como o aumento de alojamentos (+0,61 Mtep) e casas maiores (+1,12%) contribuem negativamente. No mesmo período, o parque de alojamentos ocupados como residência habitual aumentou +22% e nos últimos 12 anos a área média de pavimento dos alojamentos cresceu +23%. A economia de energia também pode ter sido afetada pelo comportamento dos habitantes durante a crise económica (pós 2010).

Figure 5: Main drivers of the energy consumption variation in households

Source: ODYSSEE

No setor dos serviços o consumo de energia elétrica cresceu em +3,1%, indicando um aumento de equipamentos elétricos e equipamentos "IT " em linha com o crescimento de empregados que foi cerca de +1,9%/ano, motivando uma relação de aumento de eletricidade/empregados em 12,1%. O consumo total de energia final aumentou (+0,9%) e o rácio de “energia total/empregados” resultou numa tendência eficiente (11,9%). 

Figure 6: Energy and electricity consumption per employee (normal climate)

Source: ODYSSEE

O primeiro instrumento legislativo sobre regulamentos em edifícios para o setor residencial, que estabeleceu requisitos mínimos de energia, entrou em vigor em 1991, enquanto que no setor dos serviços o primeiro instrumento legislativo que visou estabelecer regras para o dimensionamento de sistemas AVAC em edifícios data de 1998. Desde então, a legislação foi atualizada duas vezes: a primeira vez em 2006, seguindo a adoção da Diretiva Europeia nº 2002/91/CE, de 16 de dezembro, e a segunda em 2013, por forma a adotar a reformulação dessa mesma diretiva (Diretiva Europeia nº 2010/31/UE, de 19 de maio). Ao longo dos últimos anos os novos edifícios têm vindo a melhorar o seu desempenho energético, visando a meta de edifícios com necessidades energéticas quase nulas. Por outro lado, a renovação de edifícios existentes apresenta agora um importante desafio em termos do potencial de eficiência energética. Foram implementados vários incentivos e esquemas de financiamento, como o Fundo de Eficiência Energética (FEE), que financia isolamentos, janelas, sistemas renováveis e aquisição de equipamentos eficientes. Em 2017 foi lançado o instrumento financeiro para a reabilitação e revitalização urbana (IFRRU 2020). Trata-se de um instrumento de apoio a investimentos em reabilitação urbana, que abrange todo o território nacional e permite a implementação de soluções de eficiência energética. 

Table 2: Sample of policies and measures implemented in the building sector

MeasuresDescriptionExpected savings, impact evaluationMore information available
Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de HabitaçãoImpõe requisitos mínimos de desempenho energético a edifícios residenciais novos e renovados.AltoLink
Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e ServiçosImpõe requisitos mínimos de desempenho energético a edifícios de comércio e serviços novos e renovados.AltoLink
Source: MURE

Transport

Os automóveis, o maior consumidor de energia da frota, mantiveram o mesmo peso no consumo de energia, cerca de 50,4%. Com menos 5,8% na desagregação, o transporte rodoviário de mercadorias representa 26% do consumo seguido do transporte aéreo, com 17,3%. O consumo remanescente foi dividido entre motociclos (2,4%), autocarros (1,9%), fluviais (1,4%) e ferroviários (0,5%). 

Figure 7: Split of the transport energy consumption by mode

Source: ODYSSEE

Entre 2000 e 2015 o tráfego de passageiros cresceu ligeiramente (+0,3%/ano). Neste período os automóveis permaneceram estáveis, tendo-se observado pequenas alterações nos outros modos de transporte.

Figure 8: Share of transport in passenger traffic

Source: ODYSSEE

O tráfego de mercadorias (medido em toneladas-quilómetro) cresceu acentuadamente (+1,7%/ano) desde 2000 até 2015. A via rodoviária (que representa 92,9% da parcela do tráfego de mercadorias) apresentou uma tendência idêntica, com um aumento de + 1,72%/ano. A via ferroviária manteve a mesma tendência, observando-se um aumento de + 1,5%/ano. 

Figure 9: Share of modes in freight traffic

Source: ODYSSEE

O consumo de energia final no setor dos transportes registou um pequeno aumento (+0,3%) em 2015 face a 2000. Este facto é observado na economia de energia no setor dos transportes (-2,49 Mtep), que foi capaz de compensar o efeito do crescimento associado a esta atividade do setor (+1,76 Mtep), a outros efeitos (+0,71 Mtep) e ao deslocamento modal (+0,04 Mtep). 

Figure 10: Main drivers of the energy consumption variation in transport (2000-2014)

Source: ODYSSEE

As principais medidas que visam a eficiência energética no setor dos transportes estão incluídas na implementação da  2ª fase do PNAEE, que estão em implementação até a aprovação da 3ª fase do PNAEE. A Tributação Verde, que foca a revisão do regime tributário de veículos particulares e pretende incentivar o uso do transporte público em detrimento do transporte individual, especialmente em áreas urbanas (desenvolvimento de infraestrutura de transporte público, associada a uma melhor oferta e serviços) e a aplicação do Regulamento para a Gestão da Energia no Setor dos Transportes, são das medidas mais bem-sucedidas do PNAEE. O setor dos transportes detém a maior contribuição do consumo final de energia em Portugal, tornando-o numa área prioritária a abordar no âmbito do PNAEE.

Table 3: Policies and measures into force in the transport sector

MeasuresDescriptionExpected savings, impact evaluationMore information available
Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética Estabelece várias diretrizes para a eficiência energética, organizadas de modo a promover a eficiência energética dos transportes privados, a utilização dos transportes públicos e a eficiência energética nos operadores de transporte de passageiros e de mercadorias.AltaLink
Regime tributário de veículos particularesFórmula de cálculo do imposto que inclui a componente ambiental. A integração da última na fórmula de cálculo será feita anual e progressivamente, reduzindo a componente de cilindrada, favorecendo os veículos menos poluentes. Assim, no início, as emissões de CO2 tiveram um peso de cerca de 10% no imposto. No entanto, aumentou gradualmente em 2007 e 2008 até 60%.AltaLink
Source: MURE

Industry

O consumo de energia final na indústria teve uma redução significativa em 2015, menos 1,11 Mtep em comparação com 2000, representando uma redução média anual de -1,3%. Cerca de 68% do consumo concentra-se em 5 sub-setores intensivos de atividade (metalurgia, químicos, não-metálicos, não-ferrosos e papel) representando os não-metálicos e papel 54% do consumo. 

Figure 11: Final energy consumption by branch

Source: ODYSSEE

Devido à redução do consumo de coque, a metalurgia reduziu 0,19 tep/t entre 2000 e 2012, estabilizando em 0,08 tep/t em 2015. A indústria do papel representou 29,8% do consumo em 2015, contudo o seu unitário diminuiu -1,03%/ano. Após 2009 a tendência do cimento reverteu para indicadores anteriores, tendo em 2015 atingido um consumo unitário 24,9% superior ao de 2000. 

Figure 12: Unit consumption of energy‐intensive products (toe/t)

Source: ODYSSEE

Nos últimos 15 anos, dois fatores essenciais contribuíram para a diminuição do consumo de energia final no setor industrial, a economia de energia e a atividade industrial, totalizando ambos -2,47 Mtep, colmatando o efeito contrário observado pelas mudanças estruturais (+0,27 Mtep) e outros efeitos (+1,08 Mtep). 

Figure 13: Main drivers of the energy consumption variation in industry

Source: ODYSSEE

O Sistema de Gestão de Consumos Intensivos de Energia (SGCIE) que substitui o anterior Regulamento de Gestão do Consumo de Energia, constitui a gestão dos consumos de energia e o sistema de monitorização para empresas e instalações com consumos intensivos de energia (acima de 500 tep/ano). Sob este regulamento obrigatório, as instalações intensivas em energia foram extendidas para incluirem as pequenas e médias empresas, aumentando assim o âmbito da regulamentação anterior.

Table 4: Policies and measures into force in industry

MeasuresDescriptionExpected savings, impact evaluationMore information available
Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia (SGCIE)Promove o aumento da eficiência energética através da modificação dos processos de produção, a introdução de novas tecnologias e as alterações de comportamento. O SGCIE aplica-se a todas as empresas e instalações (também denominadas “Operadores”) que tenham um consumo superior a 500 tep/ano, impondo auditorias energéticas vinculativas, com uma periodicidade de 8 anos. MédioLink
Source: MURE